O PL 6.449/2016 propõe que as operadoras de acesso à internet sejam obrigadas a "filtrar e interromper automaticamente todos os conteúdos de sexo virtual, prostituição, sites pornográficos". Na justificativa do projeto, o deputado cita "um aumento no número de viciados em conteúdo pornô e na masturbação devido ao fácil acesso pela internet e à privacidade que celular e o tablet proporcionam".
Para o médico Jairo Bouer, o projeto não terá efeito na prática. "Acho que essa é mais uma das leis que eles perdem tempo pra fazer e que tem efeito completamente inócuo. O cara vai se masturbar independente dele ter pornografia à disposição ou não. É histórico isso. As pessoas se masturbam porque têm que se masturbar, faz parte do processo normal de desenvolvimento sexual. Todas essas medidas muito restritivas de acesso à internet têm um efeito muito capenga. Porque, se o cara quer, ele descobre fontes, recursos, jeitos de burlar esses limites".
Depois da repercussão negativa, Marcelo Aguiar afirmou à reportagem do UOL que a ideia "não é fiscalizar a masturbação", mas que a preocupação dele está no que as crianças e adolescentes conseguem acessar hoje. No entanto, o artigo principal do projeto não especifica que o veto seria apenas para internautas menores de idade, mas sim a todos os conteúdos considerados sexuais.
"Foi só uma forma de trazer uma justificativa e acender o debate sobre o tema. O ponto principal é criança e adolescente com o que nós temos hoje na internet. Só, mais nada. Não quero entrar em outro campo, não quero entrar no campo da masturbação, não quero envolver igreja, Bíblia, nada disso", garante o deputado. "A porta hoje para a pornografia e tantas outras coisas é liberada dentro da internet e muitas vezes passa desapercebido pelos pais".
Nenhum comentário:
Postar um comentário